O Brasil dá um importante passo para incentivar as empresas do setor de energia solar fotovoltaica. A novidade é a isenção do imposto pago sobre a importação de vários tipos de equipamentos. Alguns exemplos de itens que poderão ser adquiridos com isenção: módulo fotovoltaico, rastreadores solares, inversores fotovoltaicos e motobomba. Medidas como essa estimulam o desenvolvimento do setor, sendo fundamental para o seu desenvolvimento no país.
Vamos saber mais sobre essa novidade a seguir. Confira!
Benefícios no uso da energia solar fotovoltaica
Com a questão ambiental no cerne das preocupações no Brasil e no mundo, vem crescendo as ações para reduzir o impacto da produção e do nosso modo de vida no planeta. A energia solar fotovoltaica não poderia ficar de fora desse movimento, já que atende a uma demanda tão importante: a geração de energia limpa, renovável e sustentável.
Assim, o aumento da capacidade produtiva trouxe consigo uma crescente demanda por energia elétrica. Embora as usinas hidrelétricas não poluam o ar, causam enormes danos ao meio ambiente, já que necessitam de uma grande quantidade de água represada para seu funcionamento.
Em contrapartida, a energia derivada do sol atende muito bem à demanda por energia eficiente. Ao mesmo tempo, contribui para diminuir os impactos negativos sobre o planeta. Isso porque: não polui a água nem o ar, não contamina o solo, sua geração não demanda equipamentos que emitem ruídos. E, ainda, não possui nenhuma relação com o aquecimento global.
Além disso, esse tipo de energia não necessita de grandes espaços para ser gerada, e ainda é muito mais econômica, podendo reduzir o consumo de energia elétrica em até 95%.
Como seus equipamentos não exigem a acomodação em grandes espaços, a energia solar fotovoltaica pode ser utilizada de maneira eficiente, tanto em propriedades rurais quanto em grandes centros urbanos, em empresas ou em residências, com equipamentos ideais para atender a diferentes perfis de consumo.
Energia solar fotovoltaica: dados sobre o setor no Brasil
O setor de energia solar se encontra em franca expansão no Brasil, e já corresponde a 3 gigawatts em potência instalada, se consideradas grandes usinas. Segundo a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), em 2019 o número de instalações de placas solares triplicou em relação ao ano anterior. E ainda há muito espaço para crescimento: mesmo com os expressivos resultados do ano passado, o número de consumidores que utilizam a energia solar fotovoltaica é de apenas 1%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma o grande potencial de expansão do setor. O órgão informa que esse tipo de energia opera em pouco menos de 2% de sua capacidade no país.
Isenção do Imposto de Importação
O governo brasileiro decidiu adotar uma importante medida para as empresas do setor: a isenção do Imposto de Importação para equipamentos de geração de energia solar.
A medida já era uma importante reivindicação do setor, com o objetivo de incentivar as empresas que trabalham na geração de energia solar. A isenção do Imposto de Importação para equipamentos de energia solar já havia sido objeto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2013, de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira. Contudo, foi vetado após sua aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados.
Vários equipamentos foram incluídos em uma lista de bens de capital cujos Impostos de Importação estão zerados até o final do próximo ano. A notícia foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (20-07). Dessa forma, os efeitos da medida passam a valer a partir do dia 1° de agosto.
O objetivo do governo é impulsionar os negócios do setor de energia fotovoltaica. A medida é muito necessária para o momento atual, dado o cenário de desvalorização do real face ao dólar. As empresas do segmento dependem da compra de componentes importados, de tecnologia vinda principalmente da China. Com o dólar tão alto, a operação dessas empresas pode praticamente se inviabilizar, caso seja somada uma carga de impostos muito alta.
Foram adicionados à lista dos produtos conhecidos como “ex-tarifários” vários módulos fotovoltaicos para energia solar, inversores e outros acessórios. E, também, os componentes dos chamados “trackers”, que permitem que os painéis de uma usina acompanhem o movimento do sol ao longo do dia. Com isso, otimiza-se a geração de energia.
A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, também abrange as bombas para líquidos usados em sistemas de irrigação cujo funcionamento é à base de energia solar.
Que os avanços continuem!
Apesar de ainda haver melhorias necessárias, esta novidade é um avanço para aqueles que acreditam na energia solar como um dos caminhos para diminuirmos os danos ambientais. Pensar formas alternativas de energia não é mais uma tendência, é uma urgência e aos poucos está se tornando uma realidade.
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